PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GERAL
A fim de dar cumprimento ao estipulado nos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, articulados com o artigo 30.º do Regulamento Interno desta Unidade Organizacional, informa-se toda a comunidade educativa que se encontra aberto o processo eleitoral e de designação de representantes para a constituição do CONSELHO GERAL do Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Barcelos, para o quadriénio 2025–2029.
Este processo visa garantir a representação democrática dos diferentes setores da comunidade educativa — pessoal docente, pessoal não docente, alunos, pais e encarregados de educação, autarquias locais e entidades da comunidade — no órgão máximo de direção estratégica do Agrupamento.
As normas completas do processo, incluindo os requisitos de elegibilidade, formas de apresentação de candidaturas e funcionamento das mesas eleitorais, encontram-se disponíveis para consulta em documento na página oficial do Agrupamento e no local habitual de afixação na escola sede.
Contamos com a colaboração e participação ativa de toda a comunidade educativa neste importante momento da vida do Agrupamento.
O Presidente do Conselho Geral
Miguel Paulo Bacelar Fonseca
Aviso de Abertura disponível aqui.
Normas do Processo disponível aqui.