EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (EMAEI)

A publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, veio introduzir alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, para assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens. A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui-se como um dos recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.

CONSTITUIÇÃO

São elementos permanentes da EMAEI:

  • Um docente de Educação Especial – João Arantes (coordenador da equipa);
  • Um dos docentes que coadjuva o Diretor – Goreti Almeida (subcoordenadora da equipa);
  • Uma psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) – Marta Fernandes;
  • Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:
    •  Coordenadora do Departamento do Pré-Escolar – Lurdes Silva;
    • Coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo – Maria João Machado;
    • Coordenadora dos Diretores de Turma – Filomena Oliveira.

São elementos variáveis da EMAEI:

    • Um docente de Educação Especial;
    • O Diretor de Turma / Professor Titular de Turma / Educadora;
    • Outros docentes do aluno;
    • O Encarregado de Educação do aluno identificado;
    • Outros técnicos que intervêm com o aluno, caso existam.

COMPETÊNCIAS

À EMAEI cabe um conjunto de atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva: por um lado, propor o apoio à sua implementação e respetivo acompanhamento e monitorização da eficácia das medidas de suporte à aprendizagem; por outro lado, cabe-lhe o aconselhamento dos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, o acompanhamento do centro de apoio à aprendizagem e a sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, através de ações diversas. As suas competências são:

    • Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
    • Propor as medidas de suporte a mobilizar para responder a necessidades educativas;
    • Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
    • Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
    • Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos;
    • Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
    • Criação de formulários do Agrupamento, no âmbito da Educação Inclusiva.

Processo de Identificação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

Documento de Apoio disponível aqui.

HORÁRIO

  • A EMAEI reúne-se:
    • Às 4as feiras, das 15:10H às 16:40H, no Gabinete dos Serviços de Psicologia e Orientação.

DOCUMENTOS DE APOIO

  • Decreto-lei n.º 54/2018 de 6 de julho

  • Manual de Apoio à Prática

  • Ficha de Identificação

  • Aplicação de Medidas Universais

  • Relatório Técnico-Pedagógico

  • Programa Educativo Individual

  • Plano Individual de Transição

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