À EMAEI cabe um conjunto de atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva: por um lado, propor o apoio à sua implementação e respetivo acompanhamento e monitorização da eficácia das medidas de suporte à aprendizagem; por outro lado, cabe-lhe o aconselhamento dos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, o acompanhamento do centro de apoio à aprendizagem e a sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, através de ações diversas. As suas competências são:

• • Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
  • Propor as medidas de suporte a mobilizar para responder a necessidades educativas;
  • Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
  • Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
  • Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos;
  • Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
  • Criação de formulários do Agrupamento, no âmbito da Educação Inclusiva.

Processo de Identificação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

Documento de Apoio disponível aqui.