Despacho n.º7/2025 – Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.
Calendário dos Exames Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.
Despacho n.º8/2025 – Provas de Equivalência à Frequência do 3.º Ciclo do Ensino.
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do 3.º Ciclo do Ensino.
Despacho n.º9/2025 – Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo do Ensino.
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo do Ensino.
Despacho n.º12/2025 – Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo do Ensino.
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo do Ensino.