1. O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
• O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades. O Orçamento Participativo das Escolas cria, portanto, um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola, fomentando o espírito de participação e de cidadania e valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo, estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.
• Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente direcionado para a inclusão, será um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão.
2. QUEM PODE PARTICIPAR?
Alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
3. QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA?
O montante do Orçamento Participativo da Escola é:
€ 500, no caso de estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
Ou
O valor equivalente a € 1 por cada aluno do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, no caso das escolas com mais de 500 alunos.
4. QUAL O CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLA?
O Orçamento Participativo da Escola é organizado com os seguintes prazos:
1.Apreswentação da iniciativa nas escolas: até ao final de janeiro;
2.Desenvolvimento e apresentação das propostas: até ao final de fevereiro; 3.Divulgação e debate das propostas: nos 10 dias úteis anteriores à votação;
4.Votação das propostas: no dia 24 de março, Dia do Estudante;
5.Divulgação resultados: até ao final de março;
6.Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio;
7.Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil.
5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
Os objetivos do Orçamento Participativo das Escolas são:
* Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;
* Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;
* Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;
* Contribuir para as comemorações do dia do estudante.
6. COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
A nível local, o Diretor do Agrupamento de Escolas de Vale D’Este, Viatodos, Barcelos, delegou no professor João Oliveira, Adjunto do Diretor, a responsabilidade de coordenação local da medida e o esclarecimento das dúvidas da comunidade escolar.
A nível nacional, poderá aceder a: https://opescolas.pt/
O Adjunto do Diretor
João Pereira de Oliveira